Despacho SERES nº 249, de 7 de dezembro de 2017, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2016, conforme anexo deste Despacho.
DOU nº 235, de 08 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 45 a 47.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
