Edital SESu/MEC nº 7, de 26 de janeiro de 2017, que altera o Edital SESu/MEC nº 5, de 13 de janeiro de 2017.
DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017, seção 3, páginas 44 e 45.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SESu/MEC nº 5, de 13 de janeiro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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