Portaria MEC nº 536, de 6 de junho de 2018, que Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.
DOU nº 108, de 07 de junho de 2018, seção 1, páginas 16 a 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 638, de 5 de julho de 2018.
