Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016, que Altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
DOU nº 89, de 11 de maio de 2016, seção 1, páginas 4 e 5.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Altera: – Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
