Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu.
DOU nº 214, de 6 de novembro de 2012, seção 1, páginas 8 e 9.
Revoga:
– Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010.
– Portaria Normativa MEC nº 6, de 24 de fevereiro de 2010.
– Portaria Normativa MEC nº 13, de 17 de maio de 2010.
– Portaria Normativa MEC nº 13, de 8 de junho de 2011.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 541, de 7 de junho de 2018.
– Portaria MEC nº 493, de 22 de maio de 2020.
