Edital INEP nº 14, de 12 de abril de 2017, que torna público o presente Edital de Chamada Pública e convoca as instituições elegíveis para apresentação de proposta de execução do Projeto de Revisão e Atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, conforme temas e condições disciplinados neste Edital, mediante a celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED).
DOU nº 72, de 13 de abril de 2017, seção 3, páginas 59 a 64.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
