Portaria Normativa nº 4, de 20 de março de 2015, que altera a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni e dá outras providências.
DOU nº55, de 23 de março de 2015, seção 1, página 12.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa nº 6, de 26 de fevereiro de 2014.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
