Resolução CNE/CES nº 2, de 7 de abril de 1998, que estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
DOU de 15 de abril de 1998, Seção 1, página 32.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
