Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2017, Seção 1, página 21.
Revoga:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 03 de abril de 2001.
– Resolução CNE/CES nº 24, de 18 de dezembro de 2002.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022.