Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
DOU nº 109, de 8 de junho de 2007, Seção 1, página 9.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008.
– Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011.
– Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017.
