Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
DOU, em 5 de outubro de 2007, Seção 1, páginas 49 e 50.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.
Altera:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002.
Alterada por:
– Resolução CNE/CES nº 7, de 25 de setembro de 2009.
