Resolução CNE/CES nº 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
DOU, em 5 de outubro de 2007, Seção 1, página 50.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Resolução CNE/CES nº 2, de 26 de junho de 2008.
– Resolução CNE/CES nº 2, de 26 de junho de 2008.
