Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
DOU nº 124, de 2 de julho de 2015, Seção 1, Páginas 8 a 12.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Súmula do Parecer nº 10, de 19 de maio de 2017.
– Resolução CNE/CP nº 1, de 09 de agosto de 2017.
