Portaria CAPES nº 182, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
DOU nº 158, de 16 de agosto de 2018, seção 1, página 11.
Revoga:
– Portaria nº 13, de 1º de abril de 2002.
– Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2006.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Disponível para download
Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,
O Ministério da Educação apresentou na tarde do dia 10/10/2023 o resultado do Censo da Educação Superior do ano de 2022. O material, na íntegra,
Plataforma facilita a consulta sobre dados da pesquisa estatística. Painel já está disponível no portal do Instituto O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Os períodos de inscrição ocorrerão em fevereiro e março. Editais serão publicados em janeiro Ministério da Educação (MEC) torna público os calendários de inscrições para