Lei 11.128, de 28 de junho de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
DOU nº 122, de 29 de junho de 2005, Seção 1, página 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Medida Provisória nº 1.075, de 06 de dezembro de 2021.
– Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022.
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