Portaria MEC nº 1092, de 28 de setembro de 2016, que altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-PARES.
DOU n° 176, de 13 de setembro de 2016, seção 1, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 1.006, de 10 de agosto de 2012.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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