Portaria FNDE nº 434, de 8 de setembro de 2016, que institui procedimentos para controle e atendimento das diligências e demandas de informações originárias dos órgãos de controle e dá outras providências.
DOU nº 174, de 09 de setembro de 2016, seção 1, página 16.
Revoga:
-Portaria FNDE nº 52, de 20 de fevereiro de 2015.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria FNDE nº 104, de 20 de fevereiro de 2017.
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