Portaria CAPES nº 81, de 3 de junho de 2016, que define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu.
DOU N° 106, de 06 de junho de 2016, seção 1, pág. 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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