Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior.
DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2017, Seção 1, página 19.
Revoga:
– Portaria Normativa nº 2, de 04 de janeiro de 2016.
– Portaria Normativa nº 2, de 04 de janeiro de 2016.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
