Despacho SERES nº 90, de 19 de dezembro de 2018, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2017.
DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 133 e 134
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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