Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018, que altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
DOU nº 233, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018, Seção 1, página 23
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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