Portaria MEC nº 952, de 02 de maio de 2019, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.
DOU nº 84, de 03 de maio de 2019, seção 1, páginas 17 a 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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