Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020.
DOU nº 3, de 6 de janeiro de 2020, seção 1, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 494, de 08 de julho de 2021
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificação Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020;
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