Portaria INEP nº 654, de 24 de julho de 2019, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019.
DOU nº 142, de 25 de julho de 2019, seção 1, página 115
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria INEP nº 225, de 13 de fevereiro de 2020.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Portaria INEP nº 974, de 14 de novembro de 2019.
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