Edital SERES/MEC nº 2, de 27 de março de 2020, que altera o Edital SERES/MEC nº 1, de 18 de fevereiro de 2020.
DOU nº 61, de 30 de março de 2020, seção 3, página 38.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SERES/MEC nº 1, de 18 de fevereiro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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