Portaria MS nº 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
DOU nº 64, de 02 de abril de 2020, seção 1, páginas 77 a 77.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria GM/MS nº 1.142, de 23 de maio de 2022.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
