Portaria MEC nº 374, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
DOU nº 66, de 06 de abril de 2020, seção 1, página 66.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
