Portaria FNDE nº 240, de 13 de abril de 2020, que prorroga prazos dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020.
DOU nº 71, de 14 de abril de 2020, seção 1, página 38.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012;
– Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011;
– Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
