Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de
2020.
DOU nº 95, de 20 de maio de 2020, seção 1, página 37.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria nº 357, de 20 de março de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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