Edital SESu/MEC nº 34, de 19 de maio de 2020, que trata dos procedimentos para adesão de mantenedoras de instituições de educação superior – IES, e para a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referentes ao segundo semestre de 2020, obedecendo ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.
DOU n° 96, de 21 de maio de 2020, seção 3, páginas 40 e 41.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Edital SESu/MEC nº 37, de 21 de maio de 2020.
– Edital SESu/MEC nº 39, de 3 de junho de 2020.
