Portaria Normativa nº 5, de 15 de fevereiro de 2017, que altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 14 e 15.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010.
– Portaria Normativa nº 15, de 08 de julho de 2011.
– Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
