Portaria MEC nº 535, de 12 de junho de 2020, que altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências.
DOU n° 111-C, de 12 de junho de 2020, seção 1-Extra, página 5.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.
Alterada por: – Portaria MEC nº 230, de 22 de abril de 2021.
