Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no DOU de 19 de junho de 2020, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).
DOU nº 116, de 19 de junho de 2020, seção 1, páginas 14 a 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
