Edital SETEC/MEC nº 01, de 2 de março de 2017, que torna público os procedimentos e o cronograma para a apresentação de propostas visando a oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos na forma concomitante e na modalidade presencial, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, por meio do MEDIOTEC, para ingresso no segundo semestre de 2017.
DOU N° 43, de 03 de março de 2017, seção 3, páginas 56 e 57.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
