Portaria INEP nº 568, de 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus.
DOU no 196, de 13 de outubro de 2020, seção 1, páginas 26 e 27.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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