Portaria MEC nº 389, de 23 de março de 2017, que dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, seção 1, página 58.
Revoga: – Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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