Portaria SETEC/MEC nº 589, de 18 de novembro de 2020, que prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria SETEC nº 394, de 30 de junho de 2020.
DOU no 222, de 20 de novembro de 2020, seção 1, página 110.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
