Parecer CNE/CP nº 16/2020, de 9 de outubro de 2020, que reexaminou o item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia.
Aguarda homologação
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
