Edital de Consulta Pública nº 149/2020 do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, que convoca pessoas ou instituições interessadas em participar desta Consulta Pública a apresentar sugestões ao texto “Grandes ruminantes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.
DOU no 250, de 30 de dezembro de 2020, seção 3, páginas 14 a 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
