Portaria MEC nº 38, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.
DOU nº 16, de 25 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 97 a 99.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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