Resolução CONAES nº 1, de 23 de abril de 2021, que prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020.
DOU nº 76, de 26 de abril de 2021, seção 1, página 193.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.