Portaria MEC nº 488, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.
DOU nº 128, de 09 de julho de 2021, seção 1, página 113.
Revoga:
– Portaria MEC nº 96, de 22 de janeiro de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
