Portaria MEC nº 490, de 08 de julho de 2021, que altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
DOU nº 128, de 09 de julho de 2021, seção 1, página 113.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
