Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de julho de 2021, que altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei no 9394/1996, e dá outras providências.
DOU nº 134, de 19 de julho de 2021, seção 1, páginas 127.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
