Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, que publiciza as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.
DOU nº 145, de 03 de agosto de 2021, seção 1, página 51.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
