Portaria Normativa nº 22, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
DOU nº 245, de 22 de dezembro de 2017, seção 1, páginas. 33/35.
Revoga:
– Portaria Normativa nº 40, de 29 de dezembro de 2010.
– Portaria Normativa nº 18, de 01 de agosto de 2013.
– Portaria MEC nº 1.224, de 18 de novembro de 2013.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificações Portaria MEC nº 20,21,22,23 e 24, de 21 de dezembro de 2017.
