Portaria MEC nº 994, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos – Prouni, para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.
DOU nº 229-A, edição extra de 07 de dezembro de 2021, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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