Portaria MEC nº 46, de 24 de janeiro de 2022, que altera a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2022, seção 1, página 47.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
