Portaria INEP nº 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
DOU nº 40-C, edição extra de 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 12.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria INEP nº 462, de 17 de outubro de 2022.
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