Portaria INEP nº 109, de 01 de abril de 2022, que institui as Comissões Assessoras de Área – CAA, para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade edição 2022.
DOU nº 64, de 04 de abril de 2022, seção 1, página 66.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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